Por Sergio Batalha Mendes*
O impeachment é um processo político que, como se viu no caso do golpe contra Dilma, não depende da gravidade do crime ou das provas da sua ocorrência. São condições políticas que definem a possibilidade da sua aprovação.
Poderíamos destacar entre essas condições políticas uma conjuntura econômica desfavorável, índices baixos de popularidade do presidente e erosão da sua base parlamentar.
O último e decisivo fator é exatamente a erosão da base parlamentar, quando o presidente não consegue reunir 171 deputados para evitar a abertura do processo. Aberto o processo, é o princípio do fim, pois dificilmente o presidente consegue reverter o caminho para o abismo do impeachment.
Bolsonaro conhece bem a mecânica do processo de impeachment, até porque foi deputado por quase trinta anos. Quando percebeu que sua popularidade despencava, somada aos péssimos números da economia, tratou de costurar um acordo com o Centrão, indicando Ricardo Barros como líder do governo.
Assim, o governo parecia blindado contra o impeachment, com uma base que superava com folga o número “mágico” de 171 deputados. No entanto, parece se aproximar a tempestade perfeita no horizonte.
O escândalo de corrupção da Covaxin vai desgastar muito a popularidade de Bolsonaro, mas este não será seu pior efeito. O maior problema é o envolvimento de Ricardo Barros e o foco da CPI na corrupção do governo. O escândalo da Covaxin vai atrapalhar o pagamento do apoio do Centrão ao governo, que é realizado, obviamente, por meio da corrupção.
Assim, quando os deputados do Centrão tiverem problema para receber a contrapartida do seu apoio, a base do governo pode começar a erodir, aumentando o risco do impeachment.
Por fim, antes que alguém pergunte, não é hora de fazer cálculos políticos em relação à eleição do próximo ano. Se surgirem as condições políticas, o impeachment de Bolsonaro deve ser buscado sem hesitação.
Um governo de extrema-direita como o de Bolsonaro destrói o país e é um risco permanente para a própria democracia. Um impeachment seria uma derrota decisiva para o fascismo e permitiria, no mínimo, a realização de eleições gerais sem a sombra do golpe de estado.
*Advogado
