Rodrigo Bethlem*
Venho, de forma recorrente, falando sobre o absurdo que é as instituições federais de ensino, ainda, não terem voltado a funcionar normalmente. Precisou o Ministério Público Federal entrar na história para forçar as universidades e o Colégio Pedro II a reabrirem as portas. O MPF entrou na justiça para obrigar estabelecimentos federais de ensino superior e básico no Rio de Janeiro a retornarem às aulas presenciais até o próximo dia 18 de outubro. Para isso, entrou com uma ação civil pública na Justiça defendendo a medida por conta da ampliação da vacinação no estado.
Mesmo assim, os reitores dessas instituições se manifestaram contra a ação civil pública do MPF. Eles alegam que a pretensão do MPF é arbitrária e viola a autonomia das instituições nos aspectos administrativo, financeiro e didático-científico. Também dizem que a medida do MPF não respeita as avaliações feitas pelas escolas e universidades sobre as condições sanitárias para o retorno às atividades presenciais, uma vez que elas se espalham por várias cidades com quadros diferentes da pandemia.
A meu ver, é algo inadmissível essas unidades continuarem resistindo a voltarem à realidade. Não tem explicação convincente. Afinal, os professores foram alguns dos primeiros grupos a serem vacinados contra a Covid. Será que esses profissionais correm mais risco de pegar Coronavírus do que um motorista de um BRT, que vive superlotado, com mais de 200 cabeças dentro?
Vamos observar os dados sobre os orçamentos dessas instituições. Vejam só quanto custa cada universidade pública federal aqui do Rio de Janeiro, por exemplo.
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) tem um orçamento principal de R$ 3 bilhões e 980 milhões de reais. Para a Universidade Federal Fluminense (UFF) cabem R$ 2 bilhões e 320 milhões de reais. E para a Universidade Federal Rural, o repasse é de R$ 714 milhões de reais.
Não tem sentido gastar esse dinheiro todo e continuarem fechadas. E o pior, quando há algum corte orçamentário vão para as ruas protestar em nome da Educação. Quanta hipocrisia! A verdade é que, em nome da Educação, eles continuam não querendo trabalhar.
O Brasil figura entre os piores países em termos de educação. O Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), que avalia o ensino de diversos países do mundo, mais precisamente 75, 80% dos países, bota o Brasil nas últimas posições.
O estudo do Pisa foi criado para saber até que ponto estudantes próximos a concluírem o ensino fundamental adquiriram os conhecimentos e habilidades essenciais para a participação na vida social e econômica. A média brasileira alcançada na avaliação foi de 413 pontos, enquanto os países-membros da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) atingiram 487.
Esse resultado alerta para a necessidade de se avançar nas políticas educacionais do país. Nosso país tinha que ter como prioridade voltar o ensino, de forma presencial, em todos os lugares. Mas, não é isso que acontece.
Estamos entre os países que mais demoraram a voltar ao ensino presencial, por conta do verdadeiro absurdo de quem faz da educação instrumento de militância política, através dos seus sindicatos.
Esse cenário tem que mudar. Não é possível que o Ministério Público Federal precise entrar para que as pessoas cumpram a sua obrigação de ensinar e, principalmente, tirar o Brasil dessa lamentável posição de aparecer entre os últimos lugares no ranking de ensino, no mundo.
*Ex-deputado e consultor político
