Por Claudio Magnavita
O escândalo envolvendo a Fundação Leão XIII, que ironicamente leva o nome do Papa ideólogo da democracia cristã, com o órgão do governo do Estado do Rio ligado à estrutura do vice-governador, Cláudio Castro, continua na mira do Ministério Público através da 24a Promotoria de Justiça de Investigação Penal, que tem como promotor titular Cláudio Callo com o apoio do Núcleo de Investigação, Corrupção e Lavagem da Secretaria de Polícia Civil, comandada pelo delegado Aloysio Falcão..
Batizada de Catarata, a operação foi deflagrada em 30 de julho e resultou na prisão do casal Flávio e Marcelle Chadud, proprietários da ServLog Rio - que movimentaram em contrato R$ 66 milhões - e mais cinco pessoas, inclusive o pregoeiro da Fundação Leão XIII, André Brandão.
A investigação corre em segredo de justiça, com parte dos dados sob sigilo. Entre eles, as informações coletadas nos celulares e computadores apreendidos.
Apesar da operação ter sido esquecida pela mídia, que focou nas prisões do dia 30 de julho, as investigações seguem de forma intensa, tendo identificado a fraude em quatro pregões. A articulação entre o Núcleo de Instigação e a Gaeco está plena, e o inquérito é alimentado pelo bom relacionamento entre os dois órgãos, especialmente pelo respeito profissional do promotor Calo e o delegado Falcão.
A operação foi iniciada após pedido da Controladoria Geral do Estado, que identificou indícios criminais em pregões realizados em 2017 e 2018.
A justificativa do governo do estado do Rio era de que os atos ilícitos foram praticados pela administração anterior e que a atual gestão estaria colaborando com a investigação, tendo suspendido os pagamentos da ServLog. Mas alguns fatos que apontam para coincidências e omissões ligam o sinal de alerta.
Contatado pelo Correio da Manhã, o presidente da Leão XIII, Allan Borges, informou que somente a estrutura de comunicação da vice-governadoria ou do próprio governador poderiam falar sobre o assunto. Ficou de repassar os nomes dos encarregados, o que não ocorreu até o fechamento desta edição.
Já a Assessoria de Comunicação da Leão XIII recebeu uma demanda formal do Correio, questionando quais as medidas que a fundação teria tomado após a apuração, quais os pagamentos teriam sido suspensos e, principalmente, quais pagamentos teriam sido realizados pela atual gestão à empresa ServLog Rio. Às 16h29m da sexta- -feira, 27 de setembro, a assessoria informou por escrito que não iria se posicionar.
Sem a palavra oficial da própria Fundação, o Correio fez sua apuração sobre os empenhos e pagamentos recebidos pela ServLog na atual gestão. Os dados mostram que a empresa continuava sendo um fornecedor prioritário já no novo governo.
Se nos últimos dias de 2018 a ServLog recebeu a maior parte dos pagamentos dos serviços prestados naquele ano, em junho de 2019, quando foram restabelecidas as rotinas da atual administração, a empresa recebeu - entre junho e julho - nove pagamentos, dentre os quais apenas um referente a 2018.
Oito já se referiam à ordenação de despesa sobre um empenho de R$ 1.850.000, emitido no dia 3 de maio, referente a um aditivo de um dos pregões. Ou seja, a atual gestão considerou válido um dos certames que já estava sob a lupa da Controladoria Geral do Estado (CGE).
A justificativa que consta no empenho é “prestação de serviços oftalmológicos voltados a prevenção, promoção e manutenção da saúde para idosos, pessoas em processo de envelhecimento e crianças em várias especialidades no Estado do Rio de Janeiro.” São as mesmas usadas na gestão anterior.
PAGAMENTOS SEMANAIS
Os pagamentos realizados na gestão do presidente Allan Borges foram os seguintes: no dia 7 de julho, R$ 145.122,13, referentes ao contrato 002/2018.
A partir dessa data, todos os pagamentos já são referentes à ordenação de despesa da atual gestão. Foram dois pagamentos no dia 8 de julho, nos valores de R$ 103.697,84 (PAGAMENTO DA NF 553 SERVLOG, SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS EM MAGÉ NO DIA 25/05/2019) e R$ 104.284,90 (PAGAMENTO DA NF 554 SERVLOG, SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS EM MAGALHÃES BASTOS NO DIA 01/06/2019).
Uma semana depois, 17 de julho, quatro pagamentos em uma só data: R$ 124.067,64 (PAGAMENTO DA NF 555 SERVLOG, SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS EM CAMPOS DOS GOYTACAZES NO DIA 07/06/2019); R$ 145.188,01 (PAGAMENTO DA NF 556 SERVLOG, SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS EM MACAÉ NO DIA 08/06/2019); R$ 149.259,02 (PAGAMENTO DA NF 558 SERVLOG, SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS EM RICARDO DE ALBUQUERQUE NO DIA 15/06/2019); e R$ 106.597,68 (PAGAMENTO DA NF 557 SERVLOG, SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS EM PACIÊNCIA NO DIA 11/06/2019, PROCESSO E-16/004/161/2019).
PAGAMENTO ATÉ A VÉSPERA
Dentro deste curioso ciclo de pagamentos semanais, num raro caso de eficiência financeira e administrativa na máquina pública - e exatamente na véspera da operação Catarata, ocorrida no dia 30 de julho - foram feitos mais dois pagamentos expressivos: R$ 164.284,21 (PAGAMENTO DA NF 559 SERVLOG, SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS EM QUEIMADOS NO DIA 22/06/2019) e R$ 118.957,46 realizados no dia 29 de julho (PAGAMENTO DA NF 560 SERVLOG, SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS EM PAULO DE FRONTIN NO DIA 29/06/2019).
Todos eles estão no PROCESSOE-16/004/161/19, com o valor total de R$ 1.850.000 - já com a Leão XIII subordinada diretamente ao gabinete do vice-governador, Cláudio Castro.
PAGAMENTO A JATO
Para um funcionário da CGE, um fato que chama atenção é a agilidade da Leão XIII em realizar as emissões das ordens bancárias para pagamento da ServLog Rio. Veja-se o caso da ordem emitida na véspera da operação policial que prendeu sete pessoas, incluindo um funcionário da instituição. A nota fiscal 560 da ServLog é referente aos serviços prestados exatamente um mês antes, ou seja, 29 de junho, dia de São Pedro, que caiu em um sábado. Exatamente 30 dias depois o valor já estava na conta da empresa. Inclua-se aí o prazo para emissão da nota, sua entrada via protocolo, a conferência do serviço prestado, a anexação ao processo e a emissão da ordem bancária. Tudo foi realizado em um tempo curto, capaz de causar inveja a qualquer outro fornecedor do estado.
NOTAS SEQUENCIAIS
Outro fato que chama atenção é a emissão sequencial das notas, o que deixa caracterizado que a Leão XIII é o principal ou único cliente da ServLog Rio. Chama atenção também a nota fiscal 544, de R$ 104.284,00, por serviços prestados no bairro de Ricardo de Albuquerque, subúrbio do Rio, com população de apenas 10.719 em 2010. O valor cobrado é superior aos serviços prestados em Magé uma semana antes, um município com 54 mil habitantes, cinco vezes maior que o bairro carioca.
Os serviços oftalmológicos são o terror dos planos de saúde. São vários procedimentos em um só atendimento. Cada máquina ou procedimento gera um custo, deixando o tíquete do paciente com valores muito acima do que uma simples consulta.
A atual gestão já pagou à ServLog Rio R$ 1.161.458,89. Neste ano a Fundação já pagou um total de R$ 7.245.709,25 a todos os seus fornecedores. Só com a empresa envolvida na operação Catarata, a Leão XIII destinou 16% de toda a verba que teve para pagamentos 2019. Este ritmo de pagamentos semanais só foi interrompido após as prisões feitas em julho.
A presença de Allan Borges à frente da Fundação Leão XIII foi motivo de protestos desde sua nomeação, em janeiro. Três deputados do Partido Social Liberal (PSL), por exemplo, divulgaram nota acusando o governador Wilson Witzel de ter nomeado um “petista e esquerdista assumido”.
Também em nota, o vice-governador, Cláudio Castro respondeu que a indicação de Allan Borges não tinha vinculação política ou partidária, mas sim um motivo técnico. Segundo Castro: “formado em administração pela Universidade Estácio de Sá, o Sr. Allan Borges Nogueira é especialista em gerenciamento de projetos nas áreas de desenvolvimento e assistência social, ocupando cargos públicos desde 2009”.
Borges foi vice-presidente nacional da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas entre 2005 e 2007. Em 2009, tornou-se superintendente de estado de políticas públicas para a juventude, onde ficou até janeiro de 2013. Também trabalhou para a Prefeitura de Nova Iguaçu e foi o chefe de gabinete da presidência da Ceasa-RJ, em 2018.
