Ao votar em causa própria Toffoli arranha a dignidade do Supremo
O risco de Toffoli advogar em causa própria
Por Cláudio Magnavita*
Acima dos interesses pessoais de um ministro do Supremo Tribunal Federal deve estar a defesa da Constituição e a preservação da imagem da corte. É inacreditável o que ocorreu com o ministro Dias Toffoli em 27 de maio. O fato é ainda mais grave por envolver um ex-presidente do Supremo que acaba de deixar o comando da instituição.
Ao não se considerar suspeito e votar contra a aprovação da delação do ex-governador do Rio Sérgio Cabral, Toffolli contraria um dos princípios pátrios da magistratura que é o impedimento.
No caso em tela, não há dúvidas sobre a suspeição. Além do ministro, sua esposa é nominalmente citada, e o ex-governador revela nomes, contatos e forma de pagamento que já foram divulgados pela imprensa.
A seguir em frente e votar, o ministro viabilizou o resultado que lhe é favorável. Sem seu voto, haveria empate. Metade do Supremo era favorável à aprovação da delação que o próprio ministro, com seu voto de Minerva, derrubou.
De tudo que ocorreu até agora no Supremo, entre elas a tardia “absolvição de Lula” e jogar no lixo tudo que o ex-chefe e patrão de Lula realizou, esta talvez tenha sido a mais grave.
A quem a sociedade civil pode recorrer? Às cortes internacionais? Nesse caso, a corda foi esticada muito além do bom senso.
Não ter se considerado impedido e votar em causa própria é dar razão a todos que perigosamente atacam o Supremo. A corte é a maior salvaguarda da Constituição e do estado de direito. Um ministro alimentar a oposição é extremamente perigoso.
*Cláudio Magnavita é diretor de redação do Correio da Manhã
