Por Fernando Veloso*
A Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (SEAP) está em fase de modernização e reestruturação administrativa buscando alcançar melhores resultados na execução de cumprimento das penas e principalmente para melhor integração social das pessoas privadas de liberdade que retornarão para o convívio em sociedade.
O sistema prisional cumpre seu papel integrador quando guarnecido de assistências fundamentais que possibilitem a reabilitação social por meio da educação e capacitação ao trabalho. O ócio nos estabelecimentos penais agrava a periculosidade dos apenados, podendo tornar o ambiente prisional em escolas do crime.
Atuando na causa e não na consequência o governador Cláudio Castro determinou uma reengenharia estrutural para valorização do policial penal e também resgatar a credibilidade do sistema prisional fluminense junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que por intermédio do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) fomenta as políticas públicas nos estados.
Desafiar o status quo não é tarefa fácil, fazer diferente em um ambiente de transformação exige pulso firme e rigor para garantir a ordem.
Importantes ações estão sendo colocadas em prática para fortalecer a segurança pública do Rio, uma delas é a separação de presos não violentos, intensificando uma melhor classificação dos apenados por seu perfil criminológico tornando mais eficiente a individualização do cumprimento da pena.
Os policiais penais foram conhecer boas práticas e cases de sucesso nos sistemas prisionais dos estados do Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco e Brasília. Buscar soluções, além de proporcionar melhores condições de trabalho com modernização e aparelhamento da estrutura é otimizar os resultados e impactar a gestão do sistema prisional fluminense.
Recentemente, o Rio foi destaque no cenário nacional ao inserir a SEAP no programa de modernização e aprimoramento do DEPEN, sinalizando que está trabalhando para reverter a imagem de não utilização dos recursos disponíveis do Fundo Penitenciário Nacional. Nesse programa, 18 estados da federação foram inscritos. Mas, apenas o Rio e mais dois foram contemplados, o projeto prevê a construção de uma nova unidade prisional no valor estimado de 38,5 milhões de reais, com melhores condições de trabalho e segurança para os policiais, e instalações dignas para cumprimento de pena dos privados de liberdade.
Dessa forma, o sistema prisional do estado do Rio de Janeiro vem demonstrando cada dia mais sua importância como pilar da segurança pública do estado e o policial penal não mais como mero carcereiro mas sim como agente indispensável à transformação da segurança pública.
*Secretário de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro
