Por: Claudio Magnavita
Sobre a matéria publicada no Correio da Manhã sob o título“Pregão comprova sobrepreçoda Oi e reduz o valor em 68%”,
recebemos a seguinte manifestação da Operadora: “A Oi informa que participou do processo licitatório para o fornecimento de serviços de conectividade e internet ao Proderj com propostas comerciais adequadas ao contrato firmado anteriormente
com o governo, bem como à dotação orçamentária apresentada no edital.
A companhia reitera que o resultado do certame realizado na última sexta-feira evidencia o alinhamento dos preços que pratica para os serviços prestadosao Proderj, na medida em que a proposta vencedora no referido certame reflete praticamente os mesmos valores praticados atualmente pela Oi.
A despeito disso e de ter seguido contratando e consumindo os serviços prestados pela Oi, o Proderj segue inadimplente com a operadora desde 2017, já se somando mais de R$ 300 milhões não pagos. A Oi lembra ainda que contestou cláusula do processo licitatório que prevê a manutenção dos serviços mesmo em caso de inadimplência e que formaliza a situação enfrentada
hoje pela operadora.
A companhia reafirma que continuará a buscar, da melhor forma, o legítimo direito de receber pelos serviços contratados e prestados, como deve ser, em
qualquer negócio jurídico.”
Nota da Redação: Utilizando os mesmos quantitativos de links da licitação atual (Conect@.RJ), porém com os preços cobrados no emergencial pela Oi, o Estado gastaria cerca de R$ 430 milhões por ano ou R$ 1,2 bilhão em 36 meses.
Enquanto que, com os preços ofertados pela empresa vencedora da licitação (Claro), foram de cerca de R$ 111 milhões por ano ou R$ 333 milhões em 36 meses, o que demonstra uma “economia de cerca de 74% aos cofres públicos”. Além disso, a licitação atual (Conect@.RJ) possui 461 links de internet a mais do que ocontrato emergencial e o aumento de velocidade em cerca de 793 links (33% do total).
O Correio da Manhã errou, pedimos desculpas aos nossos leitores. A economia do Estado não será de 68% e sim de 74% aos cofres públicos.
Este caso deveria merecer atenção especial do Ministério Público, do Cade e da Anatel. O valor devido ao estado é fruto de um sobrepreço praticado há anos. Um verdadeiro assalto!
