Por Eugênia Câmara*
Entrar numa faculdade aos 17 anos é a realização de uma expectativa. Sentar-se pela primeira vez, numa sala de aula da faculdade de direito então, é a glória. Assistir a aula inaugural é a magia se transformando em realidade, ainda mais vindo de um emérito professor. Os alunos, num silêncio sepulcral, absorvem as palavras ditas pelo mestre como se estivesse respirando pela primeira vez depois do corte do cordão umbilical. Ao final da aula, todos saem de lá com a convicção de que a matemática, não é tão exata quanto parece ser e que o resultado de dois mais dois poderá ser quatro, ou qualquer outro número que se queira apresentar.
Durante a faculdade vai-se conhecendo as leis, através de códigos, constituições, regulamentos, emendas constitucionais e por aí vai. Ao término do curso, na última aula tem-se a certeza que não se sabe nada, a não ser procurar nos alfarrábios o enquadramento jurídico da situação apresentada na frente, agora provavelmente, já com a carteirinha da OAB.
Com o passar dos anos, o causídico aprende que, acima das leis ou de um resultado exato e sem questionamento, existe uma pessoa física, ou jurídica necessitada de justiça. E quando essa justiça ultrapassa a legislação criada pelo homem e passa a ser a legislação do coração?
Ah, essa legislação com certeza não tem numero exato, até porque se assim tivesse, todos os finais seriam iguais. Mas na vida, não é assim que funciona. No sentimento não existe regra, padrão ou legislação. Somente o coração envia regulamentos para serem usados dependendo da situação. A paixão é igual a cavalo chucro que ainda não foi domado. Ambos são lindos, mas selvagens. Precisamos enquadrar juridicamente a paixão para que se transforme em amor e domar o animal para que possa adequar-se ao sistema.
A questão do amor, poderia ser facilmente resolvida, como uma conta matemática, quando não houvesse envolvimento jurídico para alterar o resultado. Piora, ainda mais, quando o resultado de uma equação matemática existir vírgula. E se depois da vírgula vier a dúvida? Existe o direito de recurso. Mas existe recurso para o amor? Talvez sim, talvez não.
Nobres causídicos, todos nós temos o direito de defesa, ainda mais quando entre lençóis existem dois rábulas, travestidos de eminentes doutos. E o amor entre eles, pode ser cantado em prosa, versos, petições, sentenças e recursos. Mas fiquemos apenas nas provas e contra-prova, ou juridicamente falando, na inversão do ônus da prova, já que ninguém está interessado na sentença que pode ser exata ou não.
*Advogada
