Consumidor é punido pela falta de diversificação da matriz energética nacional
Por Cláudio Magnavita*
A grave crise hídrica que o Brasil atravessa, com a maior baixa nos reservatórios das hidrelétricas dos últimos 90 anos, deixa patente a falta de planejamento do Governo Federal para o setor elétrico nacional. Nos últimos anos, os gestores públicos insistem em resolver o gargalo da falta de energia no Brasil com medidas paliativas sem atacar o cerne da questão – a diversificação da matriz energética nacional. Como de costume, quem paga a conta pela falta de uma política pública de Estado para o setor elétrico é o cidadão brasileiro, o consumidor de energia elétrica.
Para evitar mais um apagão, o governo investe em medidas emergenciais, como o já iminente racionamento de energia e o acionamento das termelétricas, uma fonte de energia poluente, mais cara e responsável pelo grande aumento tarifário que está por vir e que vai pesar no bolso do cidadão brasileiro. O uso emergencial de usinas termelétricas deve custar R$ 13,1 bilhões até novembro deste ano aos consumidores. A despesa bilionária será repassada nas tarifas de energia no ano que vem.
Nos últimos anos, os Poderes Executivo e Legislativo têm ignorado o setor de energia limpa. Uma indústria com grande potencial no país, como as fontes eólica e solar, mas que ainda carece de regulamentação. Há dois anos, tramita na Câmara, o PL 5829/19) que institui o novo marco legal da geração de energia descentralizada. O texto está pronto para ser votado, mas sofre obstrução em meio à grave crise do setor energético.
Entidades representativas do setor de energia solar, como o Instituto Nacional de Energia Limpa (Inel) defendem a aprovação do projeto que visa democratizar o acesso à energia solar e diminuir a pressão sobre o sistema elétrico brasileiro. Um levantamento do Inel, inclusive, aponta que o projeto já tem maioria para aprovação na Câmara. A pesquisa do instituto aponta que 307 deputados federais são a favor da aprovação, 198 ainda estão indecisos e apenas sete votam contra a proposta.
Diante de mais uma crise hídrica e impacto negativo nas tarifas de energia, fica ainda mais claro que o Brasil precisa de uma mudança no eixo de sua atuação em relação ao sistema elétrico e, finalmente, investir na diversificação da matriz energética nacional para resolver o entrave da dependência do Brasil no uso de seus recursos hídricos no que diz respeito à geração de energia.
*Cláudio Magnavita é diretor de redação do Correio da Manhã
