Eleição de 2022 fica muito difícil e nominatas são reduzidas
Uma eleição muito mais difícil
Por Cláudio Magnavita*
. O foco estava todo na possibilidade da coligação partidária, mas as regras da próxima eleição são muito mais abrangentes e colocam em risco os pequenos partidos.
A primeira mudança é a diminuição de candidatos por partidos. A nominata fixa é menor e engessa ainda mais as cotas.
O artigo 107 determina “para cada partido o quociente partidário dividindo-se pelo quociente eleitoral, o número de votos válidos dados sob a mesma legenda, desprezada a fração”.
A corrida dos candidatos dos pequenos partidos para legendas maiores é consequência do artigo 108, que diz: “Estarão eleitos, entre os candidatos registrados por um partido que tenham obtido votos em número igual ou superior a 10% (dez por cento) do quociente eleitoral, tantos quanto o respectivo quociente partidário indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido.”
O parágrafo 2º , do artigo 108 diz: “Poderão concorrer à distribuição dos lugares todos os partidos que participaram do pleito, desde que tenham obtido pelo menos 80% (oitenta por cento) do quociente eleitoral, e os candidatos que tenham obtido votos em número igual ou superior a 20% (vinte por cento) desse quociente.”
O artigo reduz em 1/3 os candidatos na nominata. Agora, são o número de cadeira e mais um. “Art. 10. Cada partido poderá registrar candidatos para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais no total de até 100% (cem por cento) do número de lugares a preencher mais 1 (um).” Na Alerj, que são 70 cadeiras, o partido pode ter apenas 71 candidatos. Antes, seriam 105 por partido.
O partido, para conquistar uma cadeira, terá que ter, pelo menos, o numero de votos (candidato + legenda) igual ou maior que o quociente eleitoral. Se a regra fosse válida em 2020, o MDB não teria vereador. O terror é que só serão eleitos os candidatos que alcançarem mais de 10% do quociente eleitoral.
Vai ser uma eleição para especialistas e bem mais difícil. É um novo cenário para 2022.
*Cláudio Magnavita é o diretor de redação do Correio da Manhã
