O Código Fux, não à toa, se tornou, rapidamente, fonte de inspiração para diversos ordenamentos, por sua feição prática e, ao mesmo tempo, ...

Bola na trave não altera o placar, já dizia Samuel Rosa. Mas foi a pandemia da covid-19 que calou o grito de gol de milhões de brasileiros por cerca de quase cinco ...

Na última quarta-feira, 26 de agosto, foi dado importante passo para dar fim à novela da vigência da Lei no. 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), diploma legal aprovado em agosto de ...

A capacidade de manifestação propiciada pelas redes sociais fez com que os temas laterais ou secundários tomassem uma dimensão igual, ou às vezes maior, do que aqueles prioritários e ...
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